Curitiba de Volta ao Centro: O Respaldo no Plano Diretor Vigente
- 19 de abr.
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Atualizado: 20 de abr.
Uma análise sobre a convergência normativa entre o programa de revitalização do centro e a Lei Municipal nº 14.771(Curitiba,2015).
A implementação de transformações urbanas de microescala exige uma ancoragem sólida no planejamento macro da cidade. Este parecer técnico analisa como o programa "Curitiba de Volta ao Centro" (LC 150/2025) se fundamenta legalmente no Plano Diretor de Curitiba de 2015.
A investigação demonstra que, embora o programa introduza inovações como o Retrofit e a subvenção económica directa, os seus princípios e eixos estratégicos, como o "Morar no Centro", possuem plena Coerência Sistêmica com os objectivos da política urbana vigente.
Através do uso de instrumentos como as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), o executivo municipal legitima a intervenção em Fragmentos Espaciais estratégicos da área central.
O estudo conclui com recomendações cruciais para a próxima revisão do Plano Diretor, visando a institucionalização definitiva de conceitos como os Setores de Baixa Emissão (SBE) e a eficiência das funções da cidade.
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Arq. Orlando Ribeiro, Prof. Dr. (DEAAU / UTFPR). Este portal é o repositório oficial de difusão do Grupo de Pesquisa "Novas tecnologias aplicadas à Arquitetura e Urbanismo", certificado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Projeto de Pesquisa: "Matriz de Intervenção Territorial: Estudos de Modelagem de Projetos de Ordenamento e Ocupação Territorial (PO²T) com Reconfiguração Fundiária (Land Readjustment)", registrado na UTFPR sob o nº 3533. Linha de Pesquisa: Modelagem de Intervenção Territorial e Reconfiguração Fundiária (Land Readjustment). Eixo Metodológico: Sistematização da MI²T para proposição de PO²T em Fragmentos Espaciais, visando a eficiência técnica e a governança territorial. Espelho do Grupo (CNPq): dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7365735134120920.
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