Análise da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) à Luz da Matriz MI²T
- 24 de mar.
- 2 min de leitura
Atualizado: 8 de abr.
Da macroestratégia federal à eficácia executiva no solo: por que o Brasil precisa institucionalizar o Land Readjustment.
A retomada da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) em 2024, consolidada pelo Decreto nº 11.920, representa um marco histórico para o desenvolvimento equilibrado do Brasil. Entretanto, para que esta política supere o histórico "urbanismo de intenções" e alcance a resiliência territorial, é fundamental que ela dialogue com instrumentos operativos de alta performance.
Nesta análise, passamos a PNOT pelo escrutínio dos nove pilares da Matriz de Inteligência de Intervenção Territorial (MI²T). O diagnóstico é claro: a política nacional possui diretrizes macro corretas, mas carece de ferramentas para intervir na materialidade do solo e destravar o "nó da terra".
O Papel Crítico do Land Readjustment
Como defendido em nossa tese de doutorado (Ribeiro, 2021), o modelo brasileiro baseado quase exclusivamente na desapropriação é oneroso e gerador de conflitos. A inclusão do Land Readjustment (Reconfiguração Fundiária) na agenda da PNOT é a chave para:
Viabilizar intervenções complexas com baixo custo para o erário;
Garantir a função social da propriedade de forma colaborativa;
Promover a permanência dos proprietários originais em áreas requalificadas.
Abaixo, apresentamos as cinco recomendações estratégicas para que a PNOT deixe um Legado Urbano real, integrando governança policêntrica, sustentabilidade financeira e inteligência territorial.
Aprofunde seu Conhecimento
Para acessar a análise completa de cada um dos 9 pilares e a defesa técnica detalhada do reparcelamento como instrumento crítico para a PNOT, faça o download do ensaio técnico:
Fragmentos – Observatório Analítico de Intervenções Territoriais © 2026 Arq. Orlando Ribeiro, Prof. Dr. (DEAAU / UTFPR). Este portal é o repositório oficial de difusão do Grupo de Pesquisa "Novas tecnologias aplicadas à Arquitetura e Urbanismo", certificado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Projeto de Pesquisa: "Matriz de Intervenção Territorial: Estudos de Modelagem de Projetos de Ordenamento e Ocupação Territorial (PO²T) com Reconfiguração Fundiária (Land Readjustment)", registrado na UTFPR sob o nº 3533. Linha de Pesquisa: Modelagem de Intervenção Territorial e Reconfiguração Fundiária (Land Readjustment). Eixo Metodológico: Sistematização da MI²T para proposição de PO²T em Fragmentos Espaciais, visando a eficiência técnica e a governança territorial. Espelho do Grupo (CNPq): dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7365735134120920. Conteúdo licenciado sob CC BY-NC 4.0 Internacional (Atribuição-NãoComercial).
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