Sobre
Programa 2: Instrumentos Urbanísticos e Recuperação de Mais-Valias Eixo: Jurídico-Econômico e Governança Ementa: Análise avançada sobre a aplicação de Instrumentos Urbanísticos para a viabilização de Grandes Projetos Urbanos (GPU). O foco recai sobre a modelagem de Solo Criado, Outorga Onerosa (OODC), CEPACs e o uso estratégico de Mais-Valias como motor de financiamento e qualificação do espaço público. Destaque Metodológico: Equilíbrio entre adensamento, contrapartida pública e segurança jurídica na transformação do Fragmento Espacial.